Ensino – uma proposta de reorganização de classe, aos professores, em tempo de agrupamentos e mega-agrupamentos

Colegas:

Verificando-se, aos poucos e agora com o novo ministro a ameaçar fazê-lo de vez, a retirada de competências ao ministério da educação e sido as mesmas entregues quer às autarquias, quer agora à recuperada figura do(a) diretor(a), nota-se nas escolas a falta de uma entidade que faça a ligação e represente todos os professores da escola ou agrupamento junto destas instituições, autarquias e diretor.

Essa representação junto ao ministério cabia e cabe aos sindicatos, ainda que nem sempre o tenham feito no sentido dos interesses dos professores. A ligação entre os docentes e os sindicatos faz-se diretamente, ou através do delegado sindical.

Acontece que em muitas escolas e agrupamentos, por exemplo naquela onde eu trabalho, não há delegado sindical, por outro lado e com a complacência, quando não mesmo instigada pelo próprio ministério, assistiu-se a uma proliferação de sindicatos e organizações para sindicais, de tal maneira que o famigerado memorando de entendimento, subscrito por Maria de Lurdes Rodrigues e a plataforma sindical, a parte sindical englobava quinze (15!) organizações. Releva ainda o facto de que uma grande percentagem de professores, eu arriscaria mais de 50%, não são sequer sindicalizados e estão assim privados de qualquer representação ou defesa dos seus direitos.

Eu sei que aos senhores do poder emergente interessa que, não só os professores mas em qualquer profissão, as pessoas estejam o mais divididas possível, "dividir para (neste caso) governar", daí os contratos individuais de trabalho, o fim do vínculo à função pública, etc. E claro que tanto aos autarcas, como aos diretores, também lhes interessa tratar dos professores caso a caso e se possível nem ter que tratar com esta gente que, ainda por cima, tem alguma formação e custam a ficar calados e a aceitar as ordens sem refilar.

Ora, é minha opinião, ainda mais agora que de agrupamentos de escolas já se preparam os mega-agrupamentos, e quanto maior for a instituição mais desprotegido fica o docente enquanto individualidade, que faz todo o sentido propor a criação em cada escola, agrupamento ou mega-agrupamento, de uma estrutura do tipo que existe em algumas empresas, as comissões de trabalhadores, que neste caso poderá ser uma comissão de professores e que se constitua o elo de ligação entre os professores e os organismos mais próximos, diretores e autarcas e que possam representar perante esses pequenos poderes os anseios e reivindicações de todos os colegas independentemente de serem sindicalizados ou não e independentemente da situação contratual que começa a ser um labiríntica tantas as formas que se revestem.

Será do interesse de todos estar a situação regulamentada por lei, em todo o caso, a partir de Setembro, nas escolas onde estamos colocados, será bom começarmos a mobilizar-nos para esta solução, ou outra, que garanta a nossa defesa perante as previsíveis arbitrariedades das direções dos agrupamentos e dos autarcas responsáveis pela educação, bem como de empresas contratadas ou subcontratadas para trabalharem nas escolas e que fazem tábua rasa dos direitos e dignidade profissional dos professores, tratando-os como se seus funcionários se tratassem.

Se as condições administrativas, de gestão e as relações laborais foram radicalmente alteradas, parece-me fazer todo o sentido que esta nova situação exige da nossa parte, também uma resposta inovadora e criativa nos modos como nos organizamos profissionalmente, esta resposta exige maleabilidade e adaptabilidade a cada caso, a cada agrupamento, a cada escola, a cada diretor, a nossa resposta.

A nova estrutura que aqui proponho, que para já chamarei de comissão de professores, não deverá nem poderá substituir o papel imprescindível dos sindicatos, mas complementá-lo, abrangendo todos os professores num mesmo local de trabalho, criando condições para negociar e reivindicar na hora e agilizar as formas de responder pela defesa da classe docente respondendo célere e vigorosamente a todos os ataques de que estamos a ser alvo.

Colegas, não esqueçam, se não lutarem para impor os vossos direitos, ninguém o fará por vós!

Jaime Crespo, Professor do 1º CEB