o programa de transição - Trotski
Nota inicial: por considerar um documento importante para a compreensão da História, sobretudo da falência atual do sistema capitalista que abre brechas por todo o lado, lançando populações inteiras na miséria e criando um sistema neo-esclavagista no trabalho, inicio hoje a publicação do opúsculo "o Programa de Transição", escrito por Léon Trotski, em 1936, quando se encontrava já a viver o seu atribulado exílio. é claro que nem tudo no escrito poderá ser considerado atual necessitando por isso de uma reformulação à luz dos tempos modernos, não concordo com todas as ideias aqui apresentadas por Trotski, no entanto constitui um documento e uma linha ideológica, de rumo e de ação para orientação do tão desorientado mundo dos trabalhadores perante os desafios cada dia mais arrogantes que o capitalismo hoje lhe apresenta.
O texto encontra-se totalmente disponível em: http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/, para quem estiver interessado. tem um senão, a trdução é em português do Brasil e nem sempre parece adequada ao nosso português.
Boa leitura e malhor reflexão:
A premissa econômica da revolução proletária já alcançou há muito o ponto mais elevado que possa ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos ? não conduzem mais a um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, sobrecarregam as massas de privações e sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas monetários estremecidos. Os governos, tanto democráticos quanto fascistas, vão de uma bancarrota a outra.
A própria burguesia não encontra saída. Nos países onde foi obrigada a fazer sua última jogada com a carta do fascismo, ela caminha, atualmente, de olhos ri fechados, para a catástrofe econômica e militar. Nos países historicamente privilegiados, isto é, naqueles onde ainda pode permitir-se durante algum tempo, o luxo da democracia às custas da acumulação nacional anterior (Grã-Bretanha, França, EUA, etc.), todos os partidos tradicionais do capital encontram-se numa tal situação de desagregação que, por momentos, chega à paralisía da vontade. O New Deal, apesar do caráter resoluto que ostentava no primeiro período, representa apenas uma forma particular da desagregação, possível apenas num país onde a burguesia pôde acumular riquezas sem conta. A crise atual, que ainda está longe de seu fim, já demonstrou que a política do New Deal nos EUA, assim como a política da Frente Popular na França, não oferece qualquer saída ao impasse econômico.
O panorama das relações internacionais não possui melhor aspecto. Sob a pressão crescente do declínio capitalista, os antagonismos imperialistas atingiram o limite, além do qual os diversos conflitos e explosões sangrentas (Etiópia, Espanha, Extremo Oriente, Europa Central...) devem, infalivelmente, confundir-se num incêndio mundial. A burguesia dá-se conta, sem dúvida, do perigo mortal que uma nova guerra representa para seu domínio, mas é, atualmente, infinitamente menos capaz de preveni-la do que às vésperas de 1914.
Os falatórios de toda espécie, segundo os quais as condições históricas não estariam "maduras" para o socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas da revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem vitória da revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.
Em todos os países, o proletariado está envolvido por uma angústia profunda. Massas de milhões de homens lançam-se sem cessar no caminho da revolução. Mas, a cada vez, chocam-se com seus próprios aparelhos burocráticos conservadores.
O Proletariado espanhol fez, desde abril de 1931, uma série de tentativas heróicas para tomar o poder em suas mãos e a direção dos destinos da sociedade. Entretanto, seus próprios partidos (social-democrata, stalinista, anarquistas, POUM), cada qual à sua maneira, atuaram como freio e, assim, prepararam o triunfo de Franco.
Na França, o poderosa onda de greves com ocupação de fábricas, particularmente em junho de 1936, mostrou com clareza que o proletariado estava completamente pronto para derrubar o sistema capitalista. Entretanto, as organizações dirigentes (socialistas, stalinistas e sindicalistas) conseguiram, sob a égide da Frente Popular, canalizar e deter, ao menos momentaneamente, a torrente revolucionária.
A onda sem precedentes de greves com ocupação de fábricas e o crescimento prodigiosamente rápido dos sindicatos industriais (ClO), nos EUA, são a expressão indiscutível da instintiva aspiração dos operários norte-americanos a se elevarem à altura das tarefas que a História Ihe reservou. Porém, aqui também, as organizações dirigentes, inclusive a Cl04, recentemente criada, fazem todo o possível para conter e paralisar a ofensiva revolucionária das massas.
A passagem definitiva da Internacional Comunista para o lado da ordem burguesa e seu papel cinicamente contra-revolucionário no mundo inteiro, particularmente na Espanha, na França, nos Estados Unidos e nos outros países "democráticos", criaram extraordinárias dificuldades suplementares para o proletariado mundial. Sob o signo da Revolução de Outubro, a política conciliadora das "Frentes Populares" vota a classe operária à impotência e abre o caminho ao fascismo.
As "Frentes Populares" de um lado e o fascismo de outro, são os últimos recursos políticos do imperialismo na luta contra a revolução proletária. No entanto, do ponto de vista histórico, estes dois recursos são apenas ficções. A putrefação do capitalismo continua, tanto sob o signo do barrete frígio na França como sob o signo da suástica na Alemanha. Somente a derrubada da burguesia pode oferecer uma saída.
A orientação das massas está determinada, de um lado, pelas condições objetivas do capitalismo que se deteriora; de outro, pela política traidora das velhas
organizações operárias. Destes dois fatores, o fator decisivo é, sem duvida, o primeiro: as leis da História são mais poderosas que os aparelhos burocráticos. Por mais diversos que sejam os métodos dos sociais traidores - da legislação Social" de Leon Blum às falsificações judiciais de Stalin -, eles não conseguirão jamais quebrar a vontade revolucionária do proletariado. Cada vez mais seus esforços desesperados para deter a roda da História demonstrarão às massas que a crise da direção do proletariado, que se transformou na crise da civilização humana, s6 pode ser resolvida pela IV Internacional.
A social-democracia clássica, que desenvolveu sua ação numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes independentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre o Programa mínimo" e o Programa máximo" não havia qualquer mediação. A social-democracia não tem necessidade desta ponte porque de socialismo ela só fala nos dias de festa.
A Internacional Comunista enveredou pelo caminho da social-democracia na época do capitalismo em decomposição, quando não há mais lugar para reformas sociais sistemáticas nem para a elevação do nível de vida das massas, quando a burguesia retoma sempre com a mão direita o dobro do que deu com a mão esquerda (impostos, direitos alfandegários, inflação, deflação", carestia da vida, desemprego, regulamentação policial das greves, etc.), quando cada reivindicação séria do proletariado, e mesmo cada reivindicação progressista da pequena burguesia, conduzem inevitavelmente além dos limites da propriedade capitalista e do Estado burguês.
A tarefa estratégica da IV Internacional não consiste em reformar o capitalismo, mas em derrubá-lo. Seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia. Entretanto, o cumprimento desta tarefa estratégica é inconcebível sem a mais atenta atitude em todas as questões de tática, mesmo as pequenas e parciais.
Todas as frações do proletariado, todas as camadas, profissões e grupos devem ser levados ao movimento revolucionário. O que distingue a época atual não é o fato de ela liberar o partido revolucionário do trabalho prosaico diário, mas o de permitir conduzir esta luta em união indissolúvel com as tarefas da revolução.
A IV Internacional não rejeita as reivindicações do velho programa mínimo", à medida que elas conservaram alguma força vital. Defende incansavelmente os direitos democráticos dos operários e suas conquistas sociais. Mas conduz este trabalho diário ao quadro de uma perspectiva correta, real, ou seja, revolucionária. A medida que as velhas reivindicações parciais mínimas" das massas se chocam com as tendências destrutivas e degradantes do capitalismo decadente - e isto ocorre a cada passo -, a IV Internacional avança um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS, cujo sentido é dirigir-se, cada vez mais aberta e resolutamente, contra as próprias bases do regime burguês. O velho programa mínimo" é contentemente ultrapassado pelo PROGRAMA DE TRANSIÇÃO, cuja tarefa consiste numa mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária.
A IV Internacional declara uma guerra implacável à política dos capitalistas que é, em grande parte, a de seus agentes, os reformistas, tendendo a fazer recair sobre os trabalhadores todo o peso do militarismo, da crise, da desagregação dos sistemas monetários e de todos os outros males da agonia capitalista. Reivindica TRABALHO e uma EXISTÊNCIA DIGNA para todos.
Nem a inflação monetária nem a estabilização podem servir de palavras-de-ordem ao proletariado, pois são duas faces de uma mesma moeda. Contra a carestia da vida, que à medida que a guerra for aproximando-se adquirirá um caráter cada vez mais desenfreado, só se pode lutar com a palavra-de-ordem de ESCALA MÓVEL DE SALÁRIOS. Os contratos coletivos devem assegurar o aumento automático dos salários, correlativamente à elevação dos preços dos artigos de consumo.
O proletariado não pode tolerar, sob pena de degenerar, a transformação de uma parte crescente dos operário em desempregados crônicos, em miseráveis vivendo das migalhas de uma sociedade em decomposição. O direito ao trabalho é o único direito sério que o operário tem numa sociedade fundada sobre a exploração. Entretanto, este direito lhe é tirado a cada instante. Contra o desemprego, tanto estrutural" quanto conjuntural, é tempo de lançar, ao mesmo tempo que a palavra-de-ordem de trabalhos públicos, a de ESCALA MÓVEL DAS HORAS DE TRABALHO. Os sindicatos e as outras organizações de massa devem unir aqueles que têm trabalho àqueles que não o têm através dos mútuos compromissos da solidariedade. O trabalho disponfvel deve ser repartido entre todos os operários existentes, e essa repartição deve determinar a duração da semana de trabalho. O salário médio de cada operário continua o mesmo da antiga semana de trabalho. O salário, com um minimo estritamente assegurado, segue o movimento dos preços. Nenhum outro programa pode ser aceito para o atual perfodo de catástrofes.
Os proprietários e seus advogados demonstrarão a ~impossibilidade de realizar" estas reivindicações. Os pequenos capitalistas, sobretudo aqueles que caminham para a ruína, invocarão, além do mais, seus livros de contabilidade. Os operários rejeitarão categoricamente esses argumentos e essas referências. Não se trata do choque normal" de interesses materiais opostos. Trata-se de preservar o proletariado da decadência, da desmoralização e da rufna. Trata-se da vida e da morte da única classe criadora e progressista, e, por isso mesmo, do futuro da humanidade. Se o capitalismo é incapaz de satisfazer às reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, que morra! A possibilidade" ou impossibilidade" de realizar as reivindicações é, no caso presente, uma questão de relação de forças, que só pode ser resolvida pela luta. Sobre a base desta luta, quaisquer que sejam seus sucessos práticos imediatos, os operários compreenderão melhor toda a necessidade de liquidar a escravidão capitalista.
Os bolchevique-leninistas encontram-se nas primeiras fileiras de todas as formas de luta, mesmo naquelas onde se trata somente de interesses materiais ou dos direitos democráticos mais modestos da classe operária. Tomam parte ativa na vida dos sindicatos de massa, preocupando-se em reforçá-los, em aumentar seu espirito de luta. Lutam implacavelmente contra todas as tentativas de submeter os sindicatos ao Estado burguês e de subjugar o proletariado pela "arbitragem obrigatória" e todas as outras formas de intervenção policial não somente fascistas, mas também "democráticas". Somente tendo como base este trabalho é possível lutar com sucesso no interior dos sindicatos contra a burocracia reformista e, em particular, contra a burocracia stalinista. As tentativas sectárias de criar ou manter pequenos sindicatos "revolucionários", como uma segunda edição do partido, significam, de fato, a renúncia à luta pela direção da classe operária. É necessário colocar aqui como um princípio inquebrantável: o auto-isolamento capitulador fora dos sindicatos de massa, equivalente à traição da revolução, é incompatível com a militância na IV Internacional.
Ao mesmo tempo, a IV Internacional rejeita e condena resolutamente todo fetichismo próprio aos sindicalistas:
a) Os sindicatos não têm e não podem ter programa revolucionário acabado, em virtude de suas tarefas, de sua composição e do caráter de seu recrutamento, e por isso eles não podem substituir o Partido. A edificação de partidos revolucionários em cada país, seções da IV Internacional, é a tarefa central da época de transição.
b) Os sindicatos, mesmo os mais poderosos, não congregam mais de 20 a 25% da classe operária que, aliás, são suas camadas mais bem qualificadas e mais bem pagas. A maioria mais oprimida da classe operária só é levada à luta em momentos especiais, os de um excepcional ascenso do movimento operário. Nesses
S momentos, é necessário criar organizações ad-hoc que congreguem toda a massa em luta: os COMITES DE GREVE, os COMITES DE FÁBRICA e, enfim, os SOVIETES.
c) Enquanto organização das camadas superiores do proletariado, os sindicatos, como o testemunha toda a experiência histórica, compreendendo-se a recente experiência dos sindicatos anarco-sindicalistas da Espanha, desenvolvem f poderosas tendências à conciliação com o regime democrático burguês. Nos períodos agudos das lutas de classes, os aparelhos dirigentes dos sindicatos esforçam-se para tornar-se senhores do movimento de massas com o fim de neutralizá-lo. Isto já acontece em simples greves, sobretudo quando há greves de massas com ocupação de fábricas que abalam os princípios da sociedade burguesa. Em tempo de guerra ou de revolução, quando a situação da burguesia se torna particularmente difícil, os dirigentes sindicais tornam-se, de ordinário, ministros burgueses.
É por essas razões que as seções da IV Internacional devem esforçar-se constantemente não só em renovar o aparelho dos sindicatos, propondo audaciosa e resolutamente nos momentos críticos novos líderes prontos à luta no lugar dos funcionários rotineiros e carreiristas, mas inclusive criar, em todos os casos em que for possível, organizações de combate autônomas que respondam melhor às tarefas da luta de massas contra a sociedade burguesa, sem vacilar mesmo, caso seja necessário, em romper abertamente com o aparelho conservador dos sindicatos. Se é criminoso voltar as costas às organizações de massa para se contentar com facções sectárias, não é menos criminoso tolerar passivamente a subordinação do movimento revolucionário das massas ao controle de camarilhas burocráticas declaradamente reacionárias ou conservadoras disfarçadas ("progressistas"). O sindicato não é um fim em si, mas somente um dos meios da marcha para a revolução proletária.
As greves com ocupação de fábricas, uma das mais recentes manifestações desta iniciativa, escapam aos limites do regime capitalista anormal". Independentemente das reivindicações dos grevistas, a ocupação temporária das empresas golpeia no cerne a propriedade capitalista. Toda greve com ocupação coloca na prática a questão de saber quem é o dono da fábrica: o capitalista ou os operários.
Se a greve com ocupação suscita esta questão episodicamente, o COMITE DE FÁBRICA confere a esta mesma questão uma expressão organizada. Eleito por todos os operários e empregados da empresa, o comitê da fábrica cria de uma só vez um contrapeso à vontade da administração.
À crítica que os reformistas fazem aos patrões de tipo antigo - os que se chamam "patrões pelo direito divino", do gênero Ford -, para favorecer os "bons" exploradores "democráticos", nós opomos a palavra-de-ordem de comitês de fábrica como centros de luta contra uns e outros.
Os burocratas dos sindicatos opor-se-ão, regra geral, à criação de comitês de fábrica, assim como se opõem a todo passo audacioso no caminho da mobilização das massas. Será entretanto, tão mais fácil quebrar sua oposição quanto mais amplo for o movimento. Onde os operários da empresa, nos períodos "calmos", já pertencem ao sindicato (closed shop), o comitê coincidirá, formalmente, com o órgão do sindicato, mas Ihe renovará a composição e ampliará suas funções. Entretanto, o principal significado dos comitês é o de se tornarem estados maiores de combate para as camadas operárias que o sindicato não é, geralmente, capaz de atingir. É, aliás, precisamente dessas camadas mais exploradas que sairão os destacamentos mais devotados à revolução.
Desde que o comitê aparece, estabelece-se de fato uma DUALIDADE DE PODER na fábrica. Por sua própria essência, esta dualidade de poder é transitória, porque encerra em si própria dois regimes inconciliáveis: o regime capitalista e o regime proletário. A importância principal dos comitês de fábrica consiste, precisamente, no fato de abrir senão um período diretamente revolucionário, ao menos um período pré-revolucionário entre o regime burguês e o regime proletário. As ondas de ocupação de fábricas que irromperam em certo número de países demonstram amplamente que a propaganda sobre os comitês de fábrica não é nem prematura nem artificial. Movimento deste gênero são inevitáveis num futuro próximo. É necessário abrir a tempo uma campanha em favor dos comitês de fábrica para não mais ser tomado de surpresa.
A verdadeira relação entre exploradores e controladores" democráticos é caracterizada do melhor modo pelo fato de que os senhores "reformadores", tomados de santa emoção, param ao limiar dos trustes com seus segredos" industriais e comerciais. Nesse terreno reina o principio da "não-intervenção". As contas entre o capitalista isolado e a sociedade constituem um segredo do capitalista: a sociedade nada tem que ver com isto. O segredo" comercial é sempre justificado, como na época do capitalismo liberal pelas exigências da concorrência". Os trustes, porém, não guardam segredos entre si. O segredo comercial, na época atual, é um complô constante do capital monopolista contra a sociedade. Os projetos de limitação do absolutismo dos patrões pelo direito divino" permanecerão lamentáveis farsas, enquanto os proprietários privados dos meios sociais de produção puderem esconder aos produtores e aos consumidores as maquinações da exploração, da pilhagem, do engano. A abolição do segredo comercial" é o primeiro passo em direção a um verdadeiro controle da indústria.
Os operários não possuem menos direitos que os capitalistas em conhecer os "segredos" da empresa, do truste, do ramo de indústria, de toda a economia nacional em seu conjunto. Os bancos, a indústria pesada e os transportes centralizados devem ser os primeiros a serem submetidos à observação.
As primeiras tarefas do controle operário consistem em esclarecer quais são as rendas e as despesas da sociedade, a começar pela empresa isolada; em determinar a verdadeira quota do capitalista individual e de todos os exploradores em conjunto na renda nacional; em desmascarar as combinações de bastidores e as trapaças dos bancos e trustes; em revelar, enfim, diante de toda a sociedade, o assustador desperdício de trabalho humano que resulta da anarquia capitalista e da pura caça ao lucro.
Nenhum funcionário do Estado burguês pode levar a bom termo este trabalho, quaisquer que sejam os poderes de que se veja investido. O mundo inteiro observou a impotência do presidente Roosevelt e do presidente do Conselho, Léon Blum, em fase do complô das "60" ou das "200 famílias". Para vencer a resistência dos exploradores é necessário a pressão do proletariado. Os comitês de fábrica, e somente eles, podem assegurar um verdadeiro controle sobre a produção, fazendo apelo enquanto conselheiros e não como tecnocratas - aos especialistas honestos e devotados ao povo: contadores, estatísticos, engenheiros, sábios, etc.
A luta contra o desemprego, em particular, é inconcebível sem uma ampla e ousada organização de GRANDES OBRAS PÚBLICAS. Mas as grandes obras só podem ter uma importância durável e progressista, tanto para a sociedade quanto para os próprios desempregados, se fizerem parte de um plano geral, concebido para certo número de anos. Nos limites de tal plano, os operários reivindicarão a retomado do trabalho, por conta da sociedade, nas empresas privadas, que forem fechadas em conseqüência da crise O controle operário em tais casos ocupará o lugar de uma administração direta dos operários.
A elaboração de um plano econômico, mesmo elementar - do ponto de vista do interesse dos trabalhadores e não dos exploradores - é inconcebível sem controle operário, sem que os operários voltem seus olhos para todas as energias aparentes e veladas da economia capitalista. Os comitês de diversas empresas devem eleger, em oportunas conferências, comitês de trustes, de ramos de indústrias, de regiões econômicas, enfim, de toda a indústria nacional em seu conjunto Assim, o controle operário tornar-se-á a ESCOLA DA ECONOMIA PLANIFICADA. Pelas experiências do controle, o proletariado preparar-se-á para dirigir diretamente a indústria nacionalizada quando tiver chegado a hora.
Aos capitalistas, principalmente os de pequena e média envergadura, que às vezes propõem abrir seus livros de contas diante dos operários - sobretudo para Ihes mostrar a necessidade de diminuir os salários - os operários devem responder que o que Ihes interessa não é a contabilidade de falidos ou semifalidos isolados, mas a contabilidade de todos os exploradores. Os operários não podem nem querem adaptar seu nível de vida aos interesses de capitalistas isolados e vitimas de seu próprio regime. A tarefa consiste em reconstruir todo o sistema de produção e distribuição sobre princípios mais racionais e mais dignos. Se a abolição do segredo comercial é a condição necessária ao controle operário, este controle é o primeiro passo no caminho da direção socialista da economia.
Assim, às lamentações dos senhores democratas sobre a ditadura das "60 famílias" nos EUA, ou das 4200 famílias" na França, opomos a reivindicação de expropriação desses 60 ou 200 feudais capitalistas.
Exatamente da mesma forma reivindicamos a expropriação das companhias monopolistas da indústria da guerra, das estradas-de-ferro, das mais importantes fontes de matérias-primas etc.
A diferença entre essas reivindicações e a vaga palavra-de-ordem reformista de "nacionalização" consiste em que:
1 - rejeitamos a indemnização;
2 - prevenimos as massas contra os charlatães da Frente Popular que, propondo a nacionalização em palavras, continuam de fato agentes do capital;
3 - conclamamos as massas a contar apenas com sua própria força revolucionária;
4 - ligamos o problema da expropriação à questão do poder dos operários e camponeses.
A necessidade de lançar a palavra-de-ordem de expropriação na agitação quotidiana, de maneira fracionada, portanto, e não apenas do ponto de vista propagandístico, isto é, sob sua forma geral, decorre do fato de que os diversos ramos da indústria passam por diversos estágios de desenvolvimento, ocupam várias funções na vida da sociedade e passam por diferentes graus da luta de classes. Apenas o ascenso revolucionário geral do proletariado pode colocar a expropriação geral da burguesia na ordem do dia. O objetivo das reivindicações transitórias é preparar o proletariado a resolver esse problema.
A fim de realizar um sistema único de investimento e de crédito, segundo um plano racional que corresponda aos interesses do povo inteiro, é necessário fundir todos os bancos numa instituição única. Somente a expropriação dos bancos privados e a concentração de todo o sistema de crédito nas mãos do Estado colocarão à disposição deste os meios reais necessários, quer dizer, materiais e não apenas fictícios e burocráticos, para a planificação econômica.
A expropriação dos bancos não significa de nenhum modo a expropriação dos pequenos depósitos bancários. Pelo contrário: para os pequenos depositantes o BANCO ÚNICO DO ESTADO poderá criar condições mais favoráveis que os bancos privados. Da mesma maneira, apenas o banco do Estado poderá estabelecer para os pequenos agricultores, artesãos e pequenos comerciantes condições de crédito privilegiadas, isto é, baratas. Mais importante, ainda, é, entretanto, o fato de que toda a economia, sobretudo a indústria pesada e os transportes, dirigida por um único estado-maior financeiro, servirá aos vitais interesses dos operários e de todos os outros trabalhadores.
A ESTATIZAÇÃO DOS BANCOS não dará, entretanto, esses resultados favoráveis a não ser que o poder do próprio Estado passe inteiramente das mãos dos exploradores às mãos dos trabalhadores.
As greves com ocupação não são ainda a tomada das fábricas à maneira italiana, mas constituem um passo decisivo nesse caminho. A crise atual pode exasperar ao máximo o ritmo da luta de classes e precipitar o desenlace. Não se deve, entretanto, acreditar que uma situação revolucionária apareça de uma só vez. Na realidade, sua aproximação é marcada por toda uma série de convulsões. A onda de greves com ocupação de fábricas é, precisamente, uma delas. A tarefa das seções da IV Internacional é ajudar à vanguarda proletária a compreender o caráter geral e os ritmos de nossa época e de fecundar a tempo a luta das massas por intermédio de palavras-de-ordem cada vez mais resolutas e por medidas organizacionais de combate.
O aguçamento da luta do proletariado provoca a exacerbação dos métodos de contra-ataque por parte do capital. As novas ondas de greve com ocupação de fábricas podem provocar, e provocarão infalivelmente, como reação, enérgicas medidas por parte da burguesia. O trabalho preparatório já esta em curso nos estados-maiores dos trustes. Infelizes as organizações revolucionárias e o proletariado que, de novo, forem pegos de improviso
Em parte alguma a burguesia se contenta em utilizar apenas a polícia e o exército oficiais. Nos Estados Unidos, mesmo nos períodos "calmos", mantêm destacamentos militarizados e bandos armados particulares nas fábricas. É necessário acrescentar a isto, atualmente, os bandos de nazistas americanos. A burguesia francesa, à primeira aproximação do perigo, mobilizou os destacamentos fascistas semilegais e ilegais até no interior do exército oficial. Bastará que os operários ingleses aumentem de novo seu ascenso para que imediatamente os bandos de Mosley dobrem, triplique, decupliquem em número e iniciem uma cruzada sangrenta contra os operários. A burguesia dá-se claramente conta de que, na época atual, a luta de classes tende infalivelmente a se transformar em guerra civil. Os magnatas e os lacaios do capital aprenderam com os exemplos da Itália, da Alemanha, da Áustria, da Espanha e de outros países muito mais do que os chefes oficiais do proletariado.
Os políticos II e da III Internacionais, assim como os burocratas do sindicato, fecham conscientemente os olhos para o exército privado da burguesia; de outro modo não poderiam manter vinte e quatro horas sua aliança com ela. Os reformistas incutem sistematicamente nos operários a idéia de que a sacrossanta democracia está assegurada da melhor maneira quando a burguesia está armada até os dentes e os operários desarmados.
O dever da IV Internacional é acabar, de uma vez por todas, com esta política servil. Os democratas pequeno-burgueses - inclusive os sociais-democratas, os stalinistas e os anarquistas - tão mais fortemente gritam a respeito da luta contra o fascismo quanto mais covardemente capitulam diante dele. Aos bandos do fascismo somente podem opor-se com sucesso destacamentos de operários armados que sintam atrás de si o apoio de dezenas de milhões de trabalhadores. A luta contra o fascismo começa não na redação de um jornal liberal, mas na fábrica e termina na rua. Os pelegos e os guardas particulares nas fábricas são as células fundamentais do exército do fascismo. Os PIQUETES DE GREVE são as células fundamentais do exército do proletariado. É de lá que é necessário partir. Por ocasião de cada greve e de cada manifestação de rua, é necessário propagar a idéia da necessidade da criação de DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTO DEFESA. É necessário inscrever esta palavra-de-ordem no programa da ala revolucionária dos sindicatos. É necessário formar praticamente os destacamentos de auto defesa em todo o lugar onde for possível a começar pela organizações de jovens e conduzi-los ao manejo das armas.
A nova onda do movimento de massas deve servir não somente para aumentar o número de destacamentos, mas ainda para unificá-los por bairros, cidades, regiões. É necessário dar uma expressão organizada ao ódio legítimo dos operários pelos pelegos e bandos de gangsters e de fascistas. É necessário lançar a palavra-de-ordem de MlLfCIA OPERÁRIA como única garantia séria para a inviolabilidade das organizações, reuniões e imprensa operárias.
É somente graças a um trabalho sistemático, constante, infatigável e corajoso na agitação e propaganda, sempre em relação com a experiência das próprias massas, que se podem extirpar de sua consciência as tradições de docilidade e passividade; educar destacamentos de combates heróicos, capazes de dar o exemplo a todos os trabalhadores; infringir uma série de derrotas táticas aos bandos da contra-revolução; aumentar a confiança em si mesmos dos explorados e oprimidos; desacreditar o fascismo aos olhos da pequena burguesia e abrir o caminho da conquista do poder pelo proletariado.
Engels definia o Estado como "destacamentos de pessoas armadas". O ARMAMENTO DO PROLETARIADO é o elemento constituinte indispensável de sua luta emancipadora. Quando o proletariado o quiser, encontrará os caminhos e os meios de armar-se. A direção, também neste domínio, incumbe, naturalmente, às seções da IV Internacional.
Os camponeses (sitiantes, pequenos proprietários) representam outra classe: é a pequena-burguesia do campo. A pequena-burguesia compõe-se de camadas diversas, desde os semiproletários até os exploradores. É por isso que a tarefa política do proletariado industrial consiste, em fazer penetrar a luta de classes no campo. Somente assim poderá separar seus aliados de seus inimigos.
As particularidades do desenvolvimento nacional de cada pais encontram sua expressão mais aguda na situação dos camponeses e, parcialmente, da pequena-burguesia urbana (artesãos e comerciantes), porque estas classes, por numerosos que sejam aqueles que a compõem, representam, no fundo, sobrevivências de forma pré-capitalistas de produção. As seções da IV Internacional devem, sob a forma mais concreta possível, elaborar programas de reivindicações transitórias, para os camponeses (pequenos proprietários) e a pequena burguesia urbana, correspondentes às condições de cada pais. Os operários de vanguarda devem aprender a dar respostas claras e concretas às questões de seus futuros aliados.
Enquanto o camponês for um pequeno produtor 4independente", terá necessidade de crédito barato, de preços acessíveis para as máquinas agrícolas e adubos, de condições favoráveis de transporte e de uma organização honesta de escoamento dos produtos agrícolas. Entretanto, os bancos, os negociantes e trustes
pilham o camponês de todos os lados. Somente os próprios camponeses podem reprimir esta pilhagem, com a ajuda dos operários. É necessário que entrem em cena os COMITÉS DE PEQUENOS LAVRADORES que, junto com os comitês operários e os comitês de empregados de banco, devem tomar nas mãos o controle das operações de transporte, de crédito e de comércio que interessam à agricultura.
Invocando mentirosamente as exigências "excessivas" dos operários, a grande burguesia transforma, oficialmente, a questão dos preços das mercadorias numa cunha que introduz, em seguida, entre os operário8 e 08 camponeses, como entre os operários e a pequena-burguesia das cidades. O camponês, o artesão e o pequeno comerciante - diferentemente do operário, do empregado e do pequeno funcionário - não podem reivindicar um aumento de salário paralelo ao aumento dos preços. A luta burocrática oficial contra a carestia serve apenas para enganar as massas. Os camponeses, os artesãos e os comerciantes devem, entretanto, enquanto consumidores, imiscuírem-se ativamente, de mãos dadas com os operários, na política de preços. As lamentações dos capitalistas sobre os custos da produção, do transporte e do comércio, os consumidores responderão: mostrem-nos seus livros; nós exigimos o controle sobre a política dos preços". Os órgãos deste controle devem ser os COMITÊS DE VIGILÂNCIA DOS PREÇOS, formados por delegados de fábricas, de sindicatos, de cooperativas, de organizações de camponeses, da "gente miúda" das cidades, de donas de casa etc.
Neste caminho, os operários saberão mostrar aos camponeses que a causa dos preços elevados não reside nos altos salários, mas nos lucros desmedidos dos capitalistas e nos desperdícios da anarquia capitalista.
O programa de NACIONALIZAÇÃO DA TERRA e de COLETIVIZAÇÃO DA AGRICULTURA deve ser elaborado de modo que exclua radicalmente a idéia de expropriação dos pequenos camponeses ou de sua coletivização forçada. O camponês continuará proprietário de seu lote de terra enquanto ele próprio achar necessário e possível. Para reabilitar o programa socialista aos olhos dos camponeses é necessário denunciar, impiedosamente, os métodos stalinistas de coletivização, ditados pelos interesses da burocracia e não pelos interesses dos camponeses ou dos operários.
A expropriação dos expropriadores não significa, também, o confisco forçado da propriedade dos PEQUENOS ARTESÃOS e dos PEQUENOS LOJISTAS. Ao contrário, o controle operário sobre os bancos e os trustes e, com maior razão a nacionalização dessas empresas podem criar para a pequena-burguesia urbana condições de crédito, de compra e venda incomparavelmente mais favoráveis que sob a dominação ilimitada nos monopólios. A dependência em face do capital privado dará lugar à dependência em face do Estado, que dará tanto mal8 atenção a seus pequenos colaboradores e agentes quanto mais firmemente os trabalhadores controlarem tal Estado.
A participação prática dos camponeses explorados no controle dos diversos campos da economia permitirá aos próprios camponeses decidir sobre a questão de se saber se convém ou não passar ao trabalho coletivo da terra, em que prazos e em que escala. Os operários da indústria comprometem-se a darem nesse sentido, toda sua colaboração aos camponeses: por intermédio dos sindicatos, dos comitês de fábrica e, sobretudo, do governo operário e camponês
A aliança que o proletariado propõe, não às "classes médias" em geral, mas às camadas exploradas da cidade e do campo, contra todos os exploradores, incluindo os exploradores "médios", não pode ser fundamentada sobre a coação, mas somente sobre um acordo voluntário, que deve ser consolidado em um "pacto" especial. Este "pacto" é, precisamente, o programa das reivindicações transitórias, livremente aceito pelas duas partes.
A II Intemacional repete sua política de traição de 1914 com tanto maior segurança quanto a Internacional "Comunista" ocupa, atualmente, o papel de primeiro violino do patriotismo. Desde que o perigo da guerra tomou um aspecto concreto, os stalinistas, sobrepujando de longe os pacifistas burgueses e pequeno-burgueses, tomaram-se os campeões da pretensa "defesa nacional" Eles fazem excecão apenas nos países fascistas, quer dizer, naqueles onde não representam nenhum papel. A luta revolucionária contra a guerra recai inteiramente sobre os ombros da IV Internacional.
A política dos boichevique-leninistas sobre esta questão foi formulada nas teses programáticas do Secretariado Internacional, que guardam, ainda hoje, todo seu valor ("A IV INTERNACIONAL E A GUERRA", 1Q de maio de 1934). 0 sucesso do partido revolucionário no próximo período dependerá, antes de tudo, de sua política com respeito à questão da guerra. Uma política correta compreende dois elementos: uma atitude intransigente quanto ao imperialismo e sua guerras e uma aptidão em se apoiar sobre a experiência das próprias massas.
Na questão da guerra, mais do que em qualquer outra, a burguesia e seus agentes enganam o povo com abstrações, fórmulas gerais, frases patéticas: "neutralidade", "segurança coletiva", "armamento para a defesa da paz", "defesa nacional"", "luta contra o fascismo" etc. Todas estas fórmulas se reduzem no final das contas, à questão de que a guerra, quer dizer, a sorte dos povos, deve continuar nas mãos dos imperialistas, de seus governos, de sua diplomacia, de seus estados-maiores, com todas suas intrigas e todos seus complôs contra os povos.
A IV Internacional rejeita com indignação todas as abstrações que representam, para os democratas, o mesmo papel que, para os fascistas, a "honra", o "sangue", á graça". Mas a indignação` não basta. É necessário ajudar as massas por intermédio de critérios, de palavras-de-ordem, de reivindicações transitórias a distinguir entre a realidade concreta e essas abstrações fraudulentas.
"DESARMAMENTO"? Mas todo o problema se resume em saber quem desarmará e quem será desarmado. O único desarrnamento que possa prevenir ou pôr um fim à guerra é o desarmamento da burguesia pelos operários. Mas para desarmar a burguesia, é necessário que os próprios operários estejam arrnados.
"NEUTRALIDADE ? Mas o proletariado não é absolutamente neutro numa guerra entre o Japão e a China ou entre a Alemanha e a URSS. Isto significa a defesa da China e da URSS? Evidentemente, mas não por intermédio dos imperialistas que estrangularam a China e a URSS.
"DEFESA DA PÁTRIA"? Mas por esta abstração a burguesia entende a defesa de seus lucros e de suas pilhagens. Estamos prontos a defender a pátria contra os capitalistas estrangeiros, se antes imobilizarmos nossos próprios capitalistas e os impedirmos de atacar a pátria de outrem; se os operários e camponeses de i nosso país tornam seus verdadeiros senhores; se as riquezas do país passam das mãos de ínfima minoria para as mãos do povo; se o exército, de Instrumento dos exploradores se torna o instrumento dos explorados.
É necessário saber traduzir essas idéias fundamentais em idéias mais particulares e mais concretas, segundo o avanço dos acontecimentos e a orientação do estado de espirito das massas. É necessário, além disso, distinguir rigorosamente entre o pacifismo do diplomata, do professor, do jornalista e o pacifismo do carpinteiro, do operário agrícola ou da lavadeira. No primeiro desse caso, o pacifismo é a cobertura do imperialismo. No segundo, a expressão confusa da desconfiança diante do imperialismo.
Quando o pequeno camponês ou o operário falam de defesa da pátria, falam da defesa de sua casa, de sua família e da família de outrem contra a invasão, contra as bombas, contra os gases asfixiantes. O capitalista e seu jornalista entendem por defesa da pátria a conquista de colônias e mercados, a extensão, pela pilhagem, da-parte "nacional" da renda mundial. O pacifismo e o patriotismo burgueses são mentiras completas. No pacifismo e no patriotismo dos oprimidos há um germe progressista que é necessário saber compreender para dai tirar as conclusões revolucionárias necessárias. É necessário saber dirigir estas duas formas de pacifismo e de patriotismo uma contra a outra.
Partindo dessas considerações, a IV Intemacional apoia toda reivindicação, mesmo parcial que for capaz de conduzir as massas, ainda que insuficientemente, à política ativa, despertar sua critica e reforçar seu controle sobre as maquinações da burguesia.
É deste ponto de vista que nossa seção americana, por exemplo, apoia criticamente a proposta de um referendo sobre a questão de declaração de guerra. Nenhuma reforma democrática pode, bem entendido, impedirá por si mesma, os governos de provocar a guerra quando o queiram. É necessário explicar isso
abertamente. Mas quaisquer que sejam as ilusões das massas em relação ao referendo, esta reivindicação reflete a desconfiança dos operários e camponeses em relação ao governo e ao parlamento da burguesia. Sem apoiar ou ser indulgente com as ilusões, é necessário apoiar, com todas nossas forças a desconfiança progressista dos oprimidos com respeito aos opressores. Quanto mais crescer o movimento pelo referendo mais cedo os pacifistas burgueses dele se separarão, mais profundamente se encontrarão desacreditados os traidores da Internacional "Comunista", mais viva se tomará a desconfiança dos trabalhadores em relação aos imperialistas.
É deste mesmo ponto de vista que é necessário lançar a reivindicação do direito de voto aos 18 anos para os homens e mulheres. Aquele que amanhã será chamado a morrer pela "pátria" deve ter o direito de se fazer ouvir hoje. A luta contra a guerra deve começar, antes de tudo, pela MOBILIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA DA JUVENTUDE.
É preciso esclarecer, sob todos os aspectos, o problema da guerra, levando-se em conta, ao mesmo tempo, o sentido com que se apresenta às massas em dado momento.
A guerra é uma gigantesca empresa comercial, sobretudo para a indústria de guerra. E por isso que as "200 famílias" são as primeiras patriotas e as principais provocadoras da guerra. O controle operário sobre a indústria da guerra é o primeiro passo na luta contra os fabricantes de guerras
A palavra-de-ordem dos reformistas - imposto sobre os benefícios da guerra, nós opomos as palavras-de-ordem: CONFISCO DOS BENEFICIOS DE GUERRA E EXPROPRIAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM PARA A GUERRA. No pais em que a indústria de guerra está "nacionalizada", como na França, a palavra-de-ordem de controle operário conserva todo seu valor: o proletariado deve ter tão pouca confiança no Estado burguês quanto no burguês individualmente.
Nenhum homem, nenhum centavo para o governo burguêsl
Nenhum programa de armamentos, mas um programa de trabalhos de utilidade pública!
Independência completa das organizações operárias com respeito ao controle militar e policial!
É necessário arrancar, de uma vez por todas, a livre disposição do destino dos povos das mãos das corjas imperialistas, ávidas e impiedosas, que agem por detrás das costas dos povos.
De acordo com isso reivindicamos:
- abolição completa da diplomacia secreta, todos os tratados e acordos devem ser acessíveis a cada operário e a cada camponês;
- instrução militar e armamento dos operários e camponeses sob o controle imediato dos comitês de operários e camponeses;
- criação de escolas militares para a formação de oficiais vindos das fileiras dos trabalhadores, escolhidos pelas organizações operárias;
- substituição do exército permanente, isto é, de quartel, por uma milícia popular em união indissolúvel com as fábricas, minas, fazendas etc.
A guerra imperialista é a continuação e a exacerbação da política de pilhagem da burguesia; a luta do proletariado contra a guerra é a continuação e aprofundamento de sua luta de classe. O advento da guerra muda a situação e, parcialmente, os processos de luta entre as classes, mas não muda nem seus fins, nem sua direção fundamental.
A burguesia imperialista domina o mundo. É por isso que a próxima guerra, no que tem de fundamental, será uma guerra imperialista. O conteúdo decisivo da política do proletariado internacional será, consequentemente, a luta contra o imperialismo e sua guerra. O princípio básico desta luta será: "o inimigo principal está em nosso próprio país" ou "a derrota de nosso próprio governo (imperialista) é o mal menor".
Mas nem todos os países do mundo são países imperialistas. Ao contrário; a maioria dos países são vítimas do imperialismo. Certos países coloniais ou semicoloniais tentarão, indubitavelmente, usar a guerra para se livrar do jugo da escravidão. No que Ihes concerne, a guerra não será imperialista, mas emancipadora. O dever do proletariado internacional será ajudar os países oprimidos em guerra contra seus opressores. Este mesmo dever estende-se também à URSS ou a outro Estado operário que possa surgir antes da guerra ou durante. A derrota de todo governo imperialista na luta contra um Estado operário ou um país colonial é o mal menor.
Os operários de um país imperialista não podem, entretanto, ajudar um país anti-imperialista por intermédio de seu governo, quaisquer que sejam, em dado momento, as relações diplomáticas e militares entre os dois países. Se os govemos estabelecem uma aliança temporária e, no fundo, incerta, o proletariado do país imperialista deve continuar em oposição de classe a seu governo e apoiar o ""aliado" não imperialista deste por seus próprios meios, quer dizer, pelos métodos da luta de classes internacional (agitação em favor do Estado operário e do país colonial, não somente contra seus inimigos, mas também contra seus pérfidos aliados: boicote e greve em certos casos, denúncia ao boicote e à greve em outros etc.).
Ao mesmo tempo que sustenta um país colonial ou a URSS na guerra, o proletariado não deve solidarizar-se no que quer que seja com o govemo burguês do país colonial nem com a burocracia termidoriana da URSS. Ao contrário, deve manter sua completa independência política em relação a ambos. Ajudando uma guerra justa e progressiva, o proletariado revolucionário conquista as simpatias dos trabalhadores das colônias e da URSS e, deste modo, torna mais firme a autoridade e a influência da IV Internacional, podendo colaborar melhor na derrubada do govemo burguês do país colonial, da burocracia reacionária da URSS.
No inicio da guerra, as seções da IV Internacional sentir-se-ão inevitavelmente isoladas: cada guerra pega as massas populares de imprevisto e as leva para o lado do aparelho governamental. Os internacionalistas deverão nadar contra a corrente.
Entretanto, as devastações e os males da nova guerra, que, desde os primeiros meses, ultrapassarão de longe os horrores sangrentos de 1914-1918, farão logo as massas perderem as ilusões. Seu descontentamento e revolta crescerão aos saltos. As seções da IV Internacional encontrar-se-ão à cabeça do fluxo revolucionário. O programa de reivindicações transitórias adquirirá uma candente atualidade. O problema da conquista do poder pelo proletariado far-se-á sentir em toda sua plenitude.
Antes de sufocar ou afundar no sangue da humanidade, o capitalismo envenena a atmosfera mundial com os vapores deletérios do ódio nacional e racial. O anti-semitismo é atualmente uma das convulsões mais malignas da agonia do capitalismo.
A denúncia intransigente dos preconceitos de raça e de todas as formas e nuances da arrogância e do patriotismo nacionais, em particular do anti-semitismo, deve fazer da IV Internacional, como o principal trabalho de educação na luta contra o imperialismo e contra a guerra. Nossa palavra-de-ordem fundamental continua sendo. Proletários de todos os países, uni-vosl"
O texto encontra-se totalmente disponível em: http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/, para quem estiver interessado. tem um senão, a trdução é em português do Brasil e nem sempre parece adequada ao nosso português.
Boa leitura e malhor reflexão:
Programa de Transição
Leão Trotski
1936
Fonte: Gentilmente cedido pela
Juventude do PSTU.
HTML por
José Braz para o
Marxists Internet Archive
1 - As premissas objectivas para uma revolução socialista
2 - O Proletariado e a sua liderança
3 - O Programa mínimo e o programa de transição
4 - Escala móvel de salários e escala móvel das horas de trabalho
5 - Sindicatos ná época de transição
6 - Comités de fábrica
7 - Segredos Comerciais" e o controlo operário da indústria
8 - A Expropriação de certos grupos de capitalistas
9 - A Expropriação da banca privada e a estatização do sistema de crádito
10 - Os piquetes de greves, os destacamentos de combate, a milícia operária, o armamento do proletariado
11 - A aliança dos operários e camponeses
12 - A luta contra o imperialismo e contra a guerra
13 - O governo operário e camponês
14 - Os sovietes
15 - Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias
16 - Programa de reivindicações transitórias nos países fascistas
17 - A União Soviética e as tarefas da época de transição
18 - Contra o oportunismo e o revisionismo sem princípios
19 - Contra o sectarismo
20 - Sob a bandeira de IV Internacional
2 - O Proletariado e a sua liderança
3 - O Programa mínimo e o programa de transição
4 - Escala móvel de salários e escala móvel das horas de trabalho
5 - Sindicatos ná época de transição
6 - Comités de fábrica
7 - Segredos Comerciais" e o controlo operário da indústria
8 - A Expropriação de certos grupos de capitalistas
9 - A Expropriação da banca privada e a estatização do sistema de crádito
10 - Os piquetes de greves, os destacamentos de combate, a milícia operária, o armamento do proletariado
11 - A aliança dos operários e camponeses
12 - A luta contra o imperialismo e contra a guerra
13 - O governo operário e camponês
14 - Os sovietes
15 - Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias
16 - Programa de reivindicações transitórias nos países fascistas
17 - A União Soviética e as tarefas da época de transição
18 - Contra o oportunismo e o revisionismo sem princípios
19 - Contra o sectarismo
20 - Sob a bandeira de IV Internacional
Capítulos 1 a 12
As premissas objectivas para uma revolução socialista
A situação política mundial no seu conjunto caracteriza-se, antes de mais nada, pela crise histórica da direção do proletariado.A premissa econômica da revolução proletária já alcançou há muito o ponto mais elevado que possa ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos ? não conduzem mais a um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, sobrecarregam as massas de privações e sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas monetários estremecidos. Os governos, tanto democráticos quanto fascistas, vão de uma bancarrota a outra.
A própria burguesia não encontra saída. Nos países onde foi obrigada a fazer sua última jogada com a carta do fascismo, ela caminha, atualmente, de olhos ri fechados, para a catástrofe econômica e militar. Nos países historicamente privilegiados, isto é, naqueles onde ainda pode permitir-se durante algum tempo, o luxo da democracia às custas da acumulação nacional anterior (Grã-Bretanha, França, EUA, etc.), todos os partidos tradicionais do capital encontram-se numa tal situação de desagregação que, por momentos, chega à paralisía da vontade. O New Deal, apesar do caráter resoluto que ostentava no primeiro período, representa apenas uma forma particular da desagregação, possível apenas num país onde a burguesia pôde acumular riquezas sem conta. A crise atual, que ainda está longe de seu fim, já demonstrou que a política do New Deal nos EUA, assim como a política da Frente Popular na França, não oferece qualquer saída ao impasse econômico.
O panorama das relações internacionais não possui melhor aspecto. Sob a pressão crescente do declínio capitalista, os antagonismos imperialistas atingiram o limite, além do qual os diversos conflitos e explosões sangrentas (Etiópia, Espanha, Extremo Oriente, Europa Central...) devem, infalivelmente, confundir-se num incêndio mundial. A burguesia dá-se conta, sem dúvida, do perigo mortal que uma nova guerra representa para seu domínio, mas é, atualmente, infinitamente menos capaz de preveni-la do que às vésperas de 1914.
Os falatórios de toda espécie, segundo os quais as condições históricas não estariam "maduras" para o socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas da revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem vitória da revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.
O proletariado e a sua liderança
A economia, o Estado, a política da burguesia e suas relações internacionais estão profundamente afetadas pela crise social que caracteriza a situação pré-revolucionária da sociedade. O principal obstáculo na transformação da situação pré-revolucionária em situação revolucionária é o caráter oportunista da direção do proletariado, sua covardia pequeno-burguesa diante da grande burguesia, os laços traidores que mantém com esta, mesmo em sua agonia.Em todos os países, o proletariado está envolvido por uma angústia profunda. Massas de milhões de homens lançam-se sem cessar no caminho da revolução. Mas, a cada vez, chocam-se com seus próprios aparelhos burocráticos conservadores.
O Proletariado espanhol fez, desde abril de 1931, uma série de tentativas heróicas para tomar o poder em suas mãos e a direção dos destinos da sociedade. Entretanto, seus próprios partidos (social-democrata, stalinista, anarquistas, POUM), cada qual à sua maneira, atuaram como freio e, assim, prepararam o triunfo de Franco.
Na França, o poderosa onda de greves com ocupação de fábricas, particularmente em junho de 1936, mostrou com clareza que o proletariado estava completamente pronto para derrubar o sistema capitalista. Entretanto, as organizações dirigentes (socialistas, stalinistas e sindicalistas) conseguiram, sob a égide da Frente Popular, canalizar e deter, ao menos momentaneamente, a torrente revolucionária.
A onda sem precedentes de greves com ocupação de fábricas e o crescimento prodigiosamente rápido dos sindicatos industriais (ClO), nos EUA, são a expressão indiscutível da instintiva aspiração dos operários norte-americanos a se elevarem à altura das tarefas que a História Ihe reservou. Porém, aqui também, as organizações dirigentes, inclusive a Cl04, recentemente criada, fazem todo o possível para conter e paralisar a ofensiva revolucionária das massas.
A passagem definitiva da Internacional Comunista para o lado da ordem burguesa e seu papel cinicamente contra-revolucionário no mundo inteiro, particularmente na Espanha, na França, nos Estados Unidos e nos outros países "democráticos", criaram extraordinárias dificuldades suplementares para o proletariado mundial. Sob o signo da Revolução de Outubro, a política conciliadora das "Frentes Populares" vota a classe operária à impotência e abre o caminho ao fascismo.
As "Frentes Populares" de um lado e o fascismo de outro, são os últimos recursos políticos do imperialismo na luta contra a revolução proletária. No entanto, do ponto de vista histórico, estes dois recursos são apenas ficções. A putrefação do capitalismo continua, tanto sob o signo do barrete frígio na França como sob o signo da suástica na Alemanha. Somente a derrubada da burguesia pode oferecer uma saída.
A orientação das massas está determinada, de um lado, pelas condições objetivas do capitalismo que se deteriora; de outro, pela política traidora das velhas
organizações operárias. Destes dois fatores, o fator decisivo é, sem duvida, o primeiro: as leis da História são mais poderosas que os aparelhos burocráticos. Por mais diversos que sejam os métodos dos sociais traidores - da legislação Social" de Leon Blum às falsificações judiciais de Stalin -, eles não conseguirão jamais quebrar a vontade revolucionária do proletariado. Cada vez mais seus esforços desesperados para deter a roda da História demonstrarão às massas que a crise da direção do proletariado, que se transformou na crise da civilização humana, s6 pode ser resolvida pela IV Internacional.
Programa mínimo e programa de transição
A tarefa estratégica do próximo periodo - período pré-revolucionário de agitação, propaganda e organização - consiste em superar a contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a imaturidade do proletariado e de sua vanguarda (confusão e desencorajamento da velha geração, falta de experiência da nova). É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS que parta das atuais condições e consciência de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.A social-democracia clássica, que desenvolveu sua ação numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes independentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre o Programa mínimo" e o Programa máximo" não havia qualquer mediação. A social-democracia não tem necessidade desta ponte porque de socialismo ela só fala nos dias de festa.
A Internacional Comunista enveredou pelo caminho da social-democracia na época do capitalismo em decomposição, quando não há mais lugar para reformas sociais sistemáticas nem para a elevação do nível de vida das massas, quando a burguesia retoma sempre com a mão direita o dobro do que deu com a mão esquerda (impostos, direitos alfandegários, inflação, deflação", carestia da vida, desemprego, regulamentação policial das greves, etc.), quando cada reivindicação séria do proletariado, e mesmo cada reivindicação progressista da pequena burguesia, conduzem inevitavelmente além dos limites da propriedade capitalista e do Estado burguês.
A tarefa estratégica da IV Internacional não consiste em reformar o capitalismo, mas em derrubá-lo. Seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia. Entretanto, o cumprimento desta tarefa estratégica é inconcebível sem a mais atenta atitude em todas as questões de tática, mesmo as pequenas e parciais.
Todas as frações do proletariado, todas as camadas, profissões e grupos devem ser levados ao movimento revolucionário. O que distingue a época atual não é o fato de ela liberar o partido revolucionário do trabalho prosaico diário, mas o de permitir conduzir esta luta em união indissolúvel com as tarefas da revolução.
A IV Internacional não rejeita as reivindicações do velho programa mínimo", à medida que elas conservaram alguma força vital. Defende incansavelmente os direitos democráticos dos operários e suas conquistas sociais. Mas conduz este trabalho diário ao quadro de uma perspectiva correta, real, ou seja, revolucionária. A medida que as velhas reivindicações parciais mínimas" das massas se chocam com as tendências destrutivas e degradantes do capitalismo decadente - e isto ocorre a cada passo -, a IV Internacional avança um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS, cujo sentido é dirigir-se, cada vez mais aberta e resolutamente, contra as próprias bases do regime burguês. O velho programa mínimo" é contentemente ultrapassado pelo PROGRAMA DE TRANSIÇÃO, cuja tarefa consiste numa mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária.
Escala móvel de salários e escala móvel das horas de trabalho
Nas condições do capitalismo em decomposição, as massas continuam a viver a vida morna de oprimidos que, hoje mais do que nunca, estão ameaçados de serem lançados no abismo da miséria. Elas são obrigadas a defender seu pedaço de pão, mesmo se não podem aumentá-lo ou melhorá-lo. Não há possibilidade nem necessidade de enumerar aqui as diversas reivindicações parciais que surgem, a cada momento, de circunstâncias concretas, nacionais, locais, profissionais. Mas dois males econômicos fundamentais, nos quais se resume o absurdo crescente do sistema capitalista - o desemprego e a carestia da vida -, exigem palavras de ordem e métodos de luta generalizados.A IV Internacional declara uma guerra implacável à política dos capitalistas que é, em grande parte, a de seus agentes, os reformistas, tendendo a fazer recair sobre os trabalhadores todo o peso do militarismo, da crise, da desagregação dos sistemas monetários e de todos os outros males da agonia capitalista. Reivindica TRABALHO e uma EXISTÊNCIA DIGNA para todos.
Nem a inflação monetária nem a estabilização podem servir de palavras-de-ordem ao proletariado, pois são duas faces de uma mesma moeda. Contra a carestia da vida, que à medida que a guerra for aproximando-se adquirirá um caráter cada vez mais desenfreado, só se pode lutar com a palavra-de-ordem de ESCALA MÓVEL DE SALÁRIOS. Os contratos coletivos devem assegurar o aumento automático dos salários, correlativamente à elevação dos preços dos artigos de consumo.
O proletariado não pode tolerar, sob pena de degenerar, a transformação de uma parte crescente dos operário em desempregados crônicos, em miseráveis vivendo das migalhas de uma sociedade em decomposição. O direito ao trabalho é o único direito sério que o operário tem numa sociedade fundada sobre a exploração. Entretanto, este direito lhe é tirado a cada instante. Contra o desemprego, tanto estrutural" quanto conjuntural, é tempo de lançar, ao mesmo tempo que a palavra-de-ordem de trabalhos públicos, a de ESCALA MÓVEL DAS HORAS DE TRABALHO. Os sindicatos e as outras organizações de massa devem unir aqueles que têm trabalho àqueles que não o têm através dos mútuos compromissos da solidariedade. O trabalho disponfvel deve ser repartido entre todos os operários existentes, e essa repartição deve determinar a duração da semana de trabalho. O salário médio de cada operário continua o mesmo da antiga semana de trabalho. O salário, com um minimo estritamente assegurado, segue o movimento dos preços. Nenhum outro programa pode ser aceito para o atual perfodo de catástrofes.
Os proprietários e seus advogados demonstrarão a ~impossibilidade de realizar" estas reivindicações. Os pequenos capitalistas, sobretudo aqueles que caminham para a ruína, invocarão, além do mais, seus livros de contabilidade. Os operários rejeitarão categoricamente esses argumentos e essas referências. Não se trata do choque normal" de interesses materiais opostos. Trata-se de preservar o proletariado da decadência, da desmoralização e da rufna. Trata-se da vida e da morte da única classe criadora e progressista, e, por isso mesmo, do futuro da humanidade. Se o capitalismo é incapaz de satisfazer às reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, que morra! A possibilidade" ou impossibilidade" de realizar as reivindicações é, no caso presente, uma questão de relação de forças, que só pode ser resolvida pela luta. Sobre a base desta luta, quaisquer que sejam seus sucessos práticos imediatos, os operários compreenderão melhor toda a necessidade de liquidar a escravidão capitalista.
Os sindicatos na época de transição
Na luta pelas reivindicações parciais e transitórias, os operários têm atualmente mais necessidades do que nunca de organizações de massas, antes de tudo de sindicatos. A poderosa ascensão dos sindicatos na França e nos Estados Unidos é a melhor resposta aos doutrinários esquerdistas que pregavam que os sindicatos estavam fora de moda".Os bolchevique-leninistas encontram-se nas primeiras fileiras de todas as formas de luta, mesmo naquelas onde se trata somente de interesses materiais ou dos direitos democráticos mais modestos da classe operária. Tomam parte ativa na vida dos sindicatos de massa, preocupando-se em reforçá-los, em aumentar seu espirito de luta. Lutam implacavelmente contra todas as tentativas de submeter os sindicatos ao Estado burguês e de subjugar o proletariado pela "arbitragem obrigatória" e todas as outras formas de intervenção policial não somente fascistas, mas também "democráticas". Somente tendo como base este trabalho é possível lutar com sucesso no interior dos sindicatos contra a burocracia reformista e, em particular, contra a burocracia stalinista. As tentativas sectárias de criar ou manter pequenos sindicatos "revolucionários", como uma segunda edição do partido, significam, de fato, a renúncia à luta pela direção da classe operária. É necessário colocar aqui como um princípio inquebrantável: o auto-isolamento capitulador fora dos sindicatos de massa, equivalente à traição da revolução, é incompatível com a militância na IV Internacional.
Ao mesmo tempo, a IV Internacional rejeita e condena resolutamente todo fetichismo próprio aos sindicalistas:
a) Os sindicatos não têm e não podem ter programa revolucionário acabado, em virtude de suas tarefas, de sua composição e do caráter de seu recrutamento, e por isso eles não podem substituir o Partido. A edificação de partidos revolucionários em cada país, seções da IV Internacional, é a tarefa central da época de transição.
b) Os sindicatos, mesmo os mais poderosos, não congregam mais de 20 a 25% da classe operária que, aliás, são suas camadas mais bem qualificadas e mais bem pagas. A maioria mais oprimida da classe operária só é levada à luta em momentos especiais, os de um excepcional ascenso do movimento operário. Nesses
S momentos, é necessário criar organizações ad-hoc que congreguem toda a massa em luta: os COMITES DE GREVE, os COMITES DE FÁBRICA e, enfim, os SOVIETES.
c) Enquanto organização das camadas superiores do proletariado, os sindicatos, como o testemunha toda a experiência histórica, compreendendo-se a recente experiência dos sindicatos anarco-sindicalistas da Espanha, desenvolvem f poderosas tendências à conciliação com o regime democrático burguês. Nos períodos agudos das lutas de classes, os aparelhos dirigentes dos sindicatos esforçam-se para tornar-se senhores do movimento de massas com o fim de neutralizá-lo. Isto já acontece em simples greves, sobretudo quando há greves de massas com ocupação de fábricas que abalam os princípios da sociedade burguesa. Em tempo de guerra ou de revolução, quando a situação da burguesia se torna particularmente difícil, os dirigentes sindicais tornam-se, de ordinário, ministros burgueses.
É por essas razões que as seções da IV Internacional devem esforçar-se constantemente não só em renovar o aparelho dos sindicatos, propondo audaciosa e resolutamente nos momentos críticos novos líderes prontos à luta no lugar dos funcionários rotineiros e carreiristas, mas inclusive criar, em todos os casos em que for possível, organizações de combate autônomas que respondam melhor às tarefas da luta de massas contra a sociedade burguesa, sem vacilar mesmo, caso seja necessário, em romper abertamente com o aparelho conservador dos sindicatos. Se é criminoso voltar as costas às organizações de massa para se contentar com facções sectárias, não é menos criminoso tolerar passivamente a subordinação do movimento revolucionário das massas ao controle de camarilhas burocráticas declaradamente reacionárias ou conservadoras disfarçadas ("progressistas"). O sindicato não é um fim em si, mas somente um dos meios da marcha para a revolução proletária.
Os comitês de fábrica
O movimento operário da época de transição não tem um caráter regular e igual, mas febril e explosivo. As palavras-de-ordem, assim como as formas de organização, devem estar subordinadas a este caráter do movimento. Fugindo da rotina como da peste, a direção deve estar de ouvido atento à iniciativa das próprias massas.As greves com ocupação de fábricas, uma das mais recentes manifestações desta iniciativa, escapam aos limites do regime capitalista anormal". Independentemente das reivindicações dos grevistas, a ocupação temporária das empresas golpeia no cerne a propriedade capitalista. Toda greve com ocupação coloca na prática a questão de saber quem é o dono da fábrica: o capitalista ou os operários.
Se a greve com ocupação suscita esta questão episodicamente, o COMITE DE FÁBRICA confere a esta mesma questão uma expressão organizada. Eleito por todos os operários e empregados da empresa, o comitê da fábrica cria de uma só vez um contrapeso à vontade da administração.
À crítica que os reformistas fazem aos patrões de tipo antigo - os que se chamam "patrões pelo direito divino", do gênero Ford -, para favorecer os "bons" exploradores "democráticos", nós opomos a palavra-de-ordem de comitês de fábrica como centros de luta contra uns e outros.
Os burocratas dos sindicatos opor-se-ão, regra geral, à criação de comitês de fábrica, assim como se opõem a todo passo audacioso no caminho da mobilização das massas. Será entretanto, tão mais fácil quebrar sua oposição quanto mais amplo for o movimento. Onde os operários da empresa, nos períodos "calmos", já pertencem ao sindicato (closed shop), o comitê coincidirá, formalmente, com o órgão do sindicato, mas Ihe renovará a composição e ampliará suas funções. Entretanto, o principal significado dos comitês é o de se tornarem estados maiores de combate para as camadas operárias que o sindicato não é, geralmente, capaz de atingir. É, aliás, precisamente dessas camadas mais exploradas que sairão os destacamentos mais devotados à revolução.
Desde que o comitê aparece, estabelece-se de fato uma DUALIDADE DE PODER na fábrica. Por sua própria essência, esta dualidade de poder é transitória, porque encerra em si própria dois regimes inconciliáveis: o regime capitalista e o regime proletário. A importância principal dos comitês de fábrica consiste, precisamente, no fato de abrir senão um período diretamente revolucionário, ao menos um período pré-revolucionário entre o regime burguês e o regime proletário. As ondas de ocupação de fábricas que irromperam em certo número de países demonstram amplamente que a propaganda sobre os comitês de fábrica não é nem prematura nem artificial. Movimento deste gênero são inevitáveis num futuro próximo. É necessário abrir a tempo uma campanha em favor dos comitês de fábrica para não mais ser tomado de surpresa.
O "segredo comercial" e o controle operário sobre a indústria
O capitalismo liberal, baseado sobre a livre concorrência e a liberdade de comércio, já desapareceu. O capitalismo monopolista, que o substituiu, não somente foi incapaz de controlar a anarquia do mercado, como também, ao contrário, conferiu a esta última um caráter particularmente convulsivo. A necessidade de um controle" sobre a economia, de uma "direção" estatal, de uma planificação" é, atualmente, reconhecida, pelo menos em palavras, por quase todas as correntes do pensamento burguês e pequeno-burguês, do fascismo à social-democracia. Para os fascistas, trata-se, sobretudo, de uma pilhagem planificada" do povo com fins militares. Os sociais-democratas procuram esvaziar o oceano da anarquia com a colher de uma "planificação" burocrática. Os engenheiros e os professores escrevem artigos sobre a tecnocracia". Os governos democráticos chocam-se, nas suas mesquinhas tentativas de regulamentação", à sabotagem intransponível do grande capital.A verdadeira relação entre exploradores e controladores" democráticos é caracterizada do melhor modo pelo fato de que os senhores "reformadores", tomados de santa emoção, param ao limiar dos trustes com seus segredos" industriais e comerciais. Nesse terreno reina o principio da "não-intervenção". As contas entre o capitalista isolado e a sociedade constituem um segredo do capitalista: a sociedade nada tem que ver com isto. O segredo" comercial é sempre justificado, como na época do capitalismo liberal pelas exigências da concorrência". Os trustes, porém, não guardam segredos entre si. O segredo comercial, na época atual, é um complô constante do capital monopolista contra a sociedade. Os projetos de limitação do absolutismo dos patrões pelo direito divino" permanecerão lamentáveis farsas, enquanto os proprietários privados dos meios sociais de produção puderem esconder aos produtores e aos consumidores as maquinações da exploração, da pilhagem, do engano. A abolição do segredo comercial" é o primeiro passo em direção a um verdadeiro controle da indústria.
Os operários não possuem menos direitos que os capitalistas em conhecer os "segredos" da empresa, do truste, do ramo de indústria, de toda a economia nacional em seu conjunto. Os bancos, a indústria pesada e os transportes centralizados devem ser os primeiros a serem submetidos à observação.
As primeiras tarefas do controle operário consistem em esclarecer quais são as rendas e as despesas da sociedade, a começar pela empresa isolada; em determinar a verdadeira quota do capitalista individual e de todos os exploradores em conjunto na renda nacional; em desmascarar as combinações de bastidores e as trapaças dos bancos e trustes; em revelar, enfim, diante de toda a sociedade, o assustador desperdício de trabalho humano que resulta da anarquia capitalista e da pura caça ao lucro.
Nenhum funcionário do Estado burguês pode levar a bom termo este trabalho, quaisquer que sejam os poderes de que se veja investido. O mundo inteiro observou a impotência do presidente Roosevelt e do presidente do Conselho, Léon Blum, em fase do complô das "60" ou das "200 famílias". Para vencer a resistência dos exploradores é necessário a pressão do proletariado. Os comitês de fábrica, e somente eles, podem assegurar um verdadeiro controle sobre a produção, fazendo apelo enquanto conselheiros e não como tecnocratas - aos especialistas honestos e devotados ao povo: contadores, estatísticos, engenheiros, sábios, etc.
A luta contra o desemprego, em particular, é inconcebível sem uma ampla e ousada organização de GRANDES OBRAS PÚBLICAS. Mas as grandes obras só podem ter uma importância durável e progressista, tanto para a sociedade quanto para os próprios desempregados, se fizerem parte de um plano geral, concebido para certo número de anos. Nos limites de tal plano, os operários reivindicarão a retomado do trabalho, por conta da sociedade, nas empresas privadas, que forem fechadas em conseqüência da crise O controle operário em tais casos ocupará o lugar de uma administração direta dos operários.
A elaboração de um plano econômico, mesmo elementar - do ponto de vista do interesse dos trabalhadores e não dos exploradores - é inconcebível sem controle operário, sem que os operários voltem seus olhos para todas as energias aparentes e veladas da economia capitalista. Os comitês de diversas empresas devem eleger, em oportunas conferências, comitês de trustes, de ramos de indústrias, de regiões econômicas, enfim, de toda a indústria nacional em seu conjunto Assim, o controle operário tornar-se-á a ESCOLA DA ECONOMIA PLANIFICADA. Pelas experiências do controle, o proletariado preparar-se-á para dirigir diretamente a indústria nacionalizada quando tiver chegado a hora.
Aos capitalistas, principalmente os de pequena e média envergadura, que às vezes propõem abrir seus livros de contas diante dos operários - sobretudo para Ihes mostrar a necessidade de diminuir os salários - os operários devem responder que o que Ihes interessa não é a contabilidade de falidos ou semifalidos isolados, mas a contabilidade de todos os exploradores. Os operários não podem nem querem adaptar seu nível de vida aos interesses de capitalistas isolados e vitimas de seu próprio regime. A tarefa consiste em reconstruir todo o sistema de produção e distribuição sobre princípios mais racionais e mais dignos. Se a abolição do segredo comercial é a condição necessária ao controle operário, este controle é o primeiro passo no caminho da direção socialista da economia.
A expropriação de certos grupos capitalistas
O programa socialista da expropriação, isto é, da derrubada política da burguesia e da liquidação de seu domínio econômico, não deve, de nenhuma maneira, impedir-nos, no presente período de transição, de reivindicar, apresentando-se a ocasião, a expropriação de certos ramos da indústria entre os mais importantes para a existência nacional ou de certos grupos da burguesia entre os mais parasitários.Assim, às lamentações dos senhores democratas sobre a ditadura das "60 famílias" nos EUA, ou das 4200 famílias" na França, opomos a reivindicação de expropriação desses 60 ou 200 feudais capitalistas.
Exatamente da mesma forma reivindicamos a expropriação das companhias monopolistas da indústria da guerra, das estradas-de-ferro, das mais importantes fontes de matérias-primas etc.
A diferença entre essas reivindicações e a vaga palavra-de-ordem reformista de "nacionalização" consiste em que:
1 - rejeitamos a indemnização;
2 - prevenimos as massas contra os charlatães da Frente Popular que, propondo a nacionalização em palavras, continuam de fato agentes do capital;
3 - conclamamos as massas a contar apenas com sua própria força revolucionária;
4 - ligamos o problema da expropriação à questão do poder dos operários e camponeses.
A necessidade de lançar a palavra-de-ordem de expropriação na agitação quotidiana, de maneira fracionada, portanto, e não apenas do ponto de vista propagandístico, isto é, sob sua forma geral, decorre do fato de que os diversos ramos da indústria passam por diversos estágios de desenvolvimento, ocupam várias funções na vida da sociedade e passam por diferentes graus da luta de classes. Apenas o ascenso revolucionário geral do proletariado pode colocar a expropriação geral da burguesia na ordem do dia. O objetivo das reivindicações transitórias é preparar o proletariado a resolver esse problema.
A expropriação dos bancos privados e a estatização do sistema de crédito
O imperialismo significa o domínio do capital financeiro. Ao lado dos consórcios e dos trustes, freqüentemente acima deles, os bancos concentram em suas mãos o comando real da economia. Na sua estrutura, os bancos refletem, sob forma concentrada, toda a estrutura do capitalismo contemporâneo: combinam tendências de monopólio com tendências de anarquia. Organizam milagres de técnica, empresas gigantescas, trustes poderosos; organizam também, a carestia, as crises, o desemprego. impossível dar um só passo sério na luta contra o despotismo dos monopólios e a anarquia capitalista, que se completam um ao outro em sua obra de destruição, se deixamos as alavancas dos comandos dos bancos nas mãos dos bandidos capitalistas.A fim de realizar um sistema único de investimento e de crédito, segundo um plano racional que corresponda aos interesses do povo inteiro, é necessário fundir todos os bancos numa instituição única. Somente a expropriação dos bancos privados e a concentração de todo o sistema de crédito nas mãos do Estado colocarão à disposição deste os meios reais necessários, quer dizer, materiais e não apenas fictícios e burocráticos, para a planificação econômica.
A expropriação dos bancos não significa de nenhum modo a expropriação dos pequenos depósitos bancários. Pelo contrário: para os pequenos depositantes o BANCO ÚNICO DO ESTADO poderá criar condições mais favoráveis que os bancos privados. Da mesma maneira, apenas o banco do Estado poderá estabelecer para os pequenos agricultores, artesãos e pequenos comerciantes condições de crédito privilegiadas, isto é, baratas. Mais importante, ainda, é, entretanto, o fato de que toda a economia, sobretudo a indústria pesada e os transportes, dirigida por um único estado-maior financeiro, servirá aos vitais interesses dos operários e de todos os outros trabalhadores.
A ESTATIZAÇÃO DOS BANCOS não dará, entretanto, esses resultados favoráveis a não ser que o poder do próprio Estado passe inteiramente das mãos dos exploradores às mãos dos trabalhadores.
Os piquetes de greves, os destacamentos de combate, a milícia operária, o armamento do proletariado.
As greves com ocupação de fábricas são uma advertência muito séria, da parte das massas, endereçada não apenas à burguesia, como também às organizações operárias, inclusive IV Internacional. Em 1919-1920, os operários italianos apoderaram-se, por iniciativa própria, das empresas, assinalando, assim, a seus próprios "chefes", a chegada da revolução social. Os "chefes" não levaram em conta a advertência. O resultado foi a vitória do fascismo.As greves com ocupação não são ainda a tomada das fábricas à maneira italiana, mas constituem um passo decisivo nesse caminho. A crise atual pode exasperar ao máximo o ritmo da luta de classes e precipitar o desenlace. Não se deve, entretanto, acreditar que uma situação revolucionária apareça de uma só vez. Na realidade, sua aproximação é marcada por toda uma série de convulsões. A onda de greves com ocupação de fábricas é, precisamente, uma delas. A tarefa das seções da IV Internacional é ajudar à vanguarda proletária a compreender o caráter geral e os ritmos de nossa época e de fecundar a tempo a luta das massas por intermédio de palavras-de-ordem cada vez mais resolutas e por medidas organizacionais de combate.
O aguçamento da luta do proletariado provoca a exacerbação dos métodos de contra-ataque por parte do capital. As novas ondas de greve com ocupação de fábricas podem provocar, e provocarão infalivelmente, como reação, enérgicas medidas por parte da burguesia. O trabalho preparatório já esta em curso nos estados-maiores dos trustes. Infelizes as organizações revolucionárias e o proletariado que, de novo, forem pegos de improviso
Em parte alguma a burguesia se contenta em utilizar apenas a polícia e o exército oficiais. Nos Estados Unidos, mesmo nos períodos "calmos", mantêm destacamentos militarizados e bandos armados particulares nas fábricas. É necessário acrescentar a isto, atualmente, os bandos de nazistas americanos. A burguesia francesa, à primeira aproximação do perigo, mobilizou os destacamentos fascistas semilegais e ilegais até no interior do exército oficial. Bastará que os operários ingleses aumentem de novo seu ascenso para que imediatamente os bandos de Mosley dobrem, triplique, decupliquem em número e iniciem uma cruzada sangrenta contra os operários. A burguesia dá-se claramente conta de que, na época atual, a luta de classes tende infalivelmente a se transformar em guerra civil. Os magnatas e os lacaios do capital aprenderam com os exemplos da Itália, da Alemanha, da Áustria, da Espanha e de outros países muito mais do que os chefes oficiais do proletariado.
Os políticos II e da III Internacionais, assim como os burocratas do sindicato, fecham conscientemente os olhos para o exército privado da burguesia; de outro modo não poderiam manter vinte e quatro horas sua aliança com ela. Os reformistas incutem sistematicamente nos operários a idéia de que a sacrossanta democracia está assegurada da melhor maneira quando a burguesia está armada até os dentes e os operários desarmados.
O dever da IV Internacional é acabar, de uma vez por todas, com esta política servil. Os democratas pequeno-burgueses - inclusive os sociais-democratas, os stalinistas e os anarquistas - tão mais fortemente gritam a respeito da luta contra o fascismo quanto mais covardemente capitulam diante dele. Aos bandos do fascismo somente podem opor-se com sucesso destacamentos de operários armados que sintam atrás de si o apoio de dezenas de milhões de trabalhadores. A luta contra o fascismo começa não na redação de um jornal liberal, mas na fábrica e termina na rua. Os pelegos e os guardas particulares nas fábricas são as células fundamentais do exército do fascismo. Os PIQUETES DE GREVE são as células fundamentais do exército do proletariado. É de lá que é necessário partir. Por ocasião de cada greve e de cada manifestação de rua, é necessário propagar a idéia da necessidade da criação de DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTO DEFESA. É necessário inscrever esta palavra-de-ordem no programa da ala revolucionária dos sindicatos. É necessário formar praticamente os destacamentos de auto defesa em todo o lugar onde for possível a começar pela organizações de jovens e conduzi-los ao manejo das armas.
A nova onda do movimento de massas deve servir não somente para aumentar o número de destacamentos, mas ainda para unificá-los por bairros, cidades, regiões. É necessário dar uma expressão organizada ao ódio legítimo dos operários pelos pelegos e bandos de gangsters e de fascistas. É necessário lançar a palavra-de-ordem de MlLfCIA OPERÁRIA como única garantia séria para a inviolabilidade das organizações, reuniões e imprensa operárias.
É somente graças a um trabalho sistemático, constante, infatigável e corajoso na agitação e propaganda, sempre em relação com a experiência das próprias massas, que se podem extirpar de sua consciência as tradições de docilidade e passividade; educar destacamentos de combates heróicos, capazes de dar o exemplo a todos os trabalhadores; infringir uma série de derrotas táticas aos bandos da contra-revolução; aumentar a confiança em si mesmos dos explorados e oprimidos; desacreditar o fascismo aos olhos da pequena burguesia e abrir o caminho da conquista do poder pelo proletariado.
Engels definia o Estado como "destacamentos de pessoas armadas". O ARMAMENTO DO PROLETARIADO é o elemento constituinte indispensável de sua luta emancipadora. Quando o proletariado o quiser, encontrará os caminhos e os meios de armar-se. A direção, também neste domínio, incumbe, naturalmente, às seções da IV Internacional.
A aliança dos operários e camponeses
O operário agricola é, no campo, o irmão de armas e o equivalente do operário da indústria. São duas partes de uma s6 e mesma classe. Seus interesses são inseparáveis. O programa das reivindicações transitórias dos operários industriais é também, com tais ou quais mudanças, o programa do proletariado agricola.Os camponeses (sitiantes, pequenos proprietários) representam outra classe: é a pequena-burguesia do campo. A pequena-burguesia compõe-se de camadas diversas, desde os semiproletários até os exploradores. É por isso que a tarefa política do proletariado industrial consiste, em fazer penetrar a luta de classes no campo. Somente assim poderá separar seus aliados de seus inimigos.
As particularidades do desenvolvimento nacional de cada pais encontram sua expressão mais aguda na situação dos camponeses e, parcialmente, da pequena-burguesia urbana (artesãos e comerciantes), porque estas classes, por numerosos que sejam aqueles que a compõem, representam, no fundo, sobrevivências de forma pré-capitalistas de produção. As seções da IV Internacional devem, sob a forma mais concreta possível, elaborar programas de reivindicações transitórias, para os camponeses (pequenos proprietários) e a pequena burguesia urbana, correspondentes às condições de cada pais. Os operários de vanguarda devem aprender a dar respostas claras e concretas às questões de seus futuros aliados.
Enquanto o camponês for um pequeno produtor 4independente", terá necessidade de crédito barato, de preços acessíveis para as máquinas agrícolas e adubos, de condições favoráveis de transporte e de uma organização honesta de escoamento dos produtos agrícolas. Entretanto, os bancos, os negociantes e trustes
pilham o camponês de todos os lados. Somente os próprios camponeses podem reprimir esta pilhagem, com a ajuda dos operários. É necessário que entrem em cena os COMITÉS DE PEQUENOS LAVRADORES que, junto com os comitês operários e os comitês de empregados de banco, devem tomar nas mãos o controle das operações de transporte, de crédito e de comércio que interessam à agricultura.
Invocando mentirosamente as exigências "excessivas" dos operários, a grande burguesia transforma, oficialmente, a questão dos preços das mercadorias numa cunha que introduz, em seguida, entre os operário8 e 08 camponeses, como entre os operários e a pequena-burguesia das cidades. O camponês, o artesão e o pequeno comerciante - diferentemente do operário, do empregado e do pequeno funcionário - não podem reivindicar um aumento de salário paralelo ao aumento dos preços. A luta burocrática oficial contra a carestia serve apenas para enganar as massas. Os camponeses, os artesãos e os comerciantes devem, entretanto, enquanto consumidores, imiscuírem-se ativamente, de mãos dadas com os operários, na política de preços. As lamentações dos capitalistas sobre os custos da produção, do transporte e do comércio, os consumidores responderão: mostrem-nos seus livros; nós exigimos o controle sobre a política dos preços". Os órgãos deste controle devem ser os COMITÊS DE VIGILÂNCIA DOS PREÇOS, formados por delegados de fábricas, de sindicatos, de cooperativas, de organizações de camponeses, da "gente miúda" das cidades, de donas de casa etc.
Neste caminho, os operários saberão mostrar aos camponeses que a causa dos preços elevados não reside nos altos salários, mas nos lucros desmedidos dos capitalistas e nos desperdícios da anarquia capitalista.
O programa de NACIONALIZAÇÃO DA TERRA e de COLETIVIZAÇÃO DA AGRICULTURA deve ser elaborado de modo que exclua radicalmente a idéia de expropriação dos pequenos camponeses ou de sua coletivização forçada. O camponês continuará proprietário de seu lote de terra enquanto ele próprio achar necessário e possível. Para reabilitar o programa socialista aos olhos dos camponeses é necessário denunciar, impiedosamente, os métodos stalinistas de coletivização, ditados pelos interesses da burocracia e não pelos interesses dos camponeses ou dos operários.
A expropriação dos expropriadores não significa, também, o confisco forçado da propriedade dos PEQUENOS ARTESÃOS e dos PEQUENOS LOJISTAS. Ao contrário, o controle operário sobre os bancos e os trustes e, com maior razão a nacionalização dessas empresas podem criar para a pequena-burguesia urbana condições de crédito, de compra e venda incomparavelmente mais favoráveis que sob a dominação ilimitada nos monopólios. A dependência em face do capital privado dará lugar à dependência em face do Estado, que dará tanto mal8 atenção a seus pequenos colaboradores e agentes quanto mais firmemente os trabalhadores controlarem tal Estado.
A participação prática dos camponeses explorados no controle dos diversos campos da economia permitirá aos próprios camponeses decidir sobre a questão de se saber se convém ou não passar ao trabalho coletivo da terra, em que prazos e em que escala. Os operários da indústria comprometem-se a darem nesse sentido, toda sua colaboração aos camponeses: por intermédio dos sindicatos, dos comitês de fábrica e, sobretudo, do governo operário e camponês
A aliança que o proletariado propõe, não às "classes médias" em geral, mas às camadas exploradas da cidade e do campo, contra todos os exploradores, incluindo os exploradores "médios", não pode ser fundamentada sobre a coação, mas somente sobre um acordo voluntário, que deve ser consolidado em um "pacto" especial. Este "pacto" é, precisamente, o programa das reivindicações transitórias, livremente aceito pelas duas partes.
A luta contra o imperialismo e contra a guerra
Toda situação mundial e, consequentemente, também a vida política interna dos diversos países encontram-se sob a ameaça da guerra mundial. A catástrofe iminente já angustia as massas mais profundas da humanidade.A II Intemacional repete sua política de traição de 1914 com tanto maior segurança quanto a Internacional "Comunista" ocupa, atualmente, o papel de primeiro violino do patriotismo. Desde que o perigo da guerra tomou um aspecto concreto, os stalinistas, sobrepujando de longe os pacifistas burgueses e pequeno-burgueses, tomaram-se os campeões da pretensa "defesa nacional" Eles fazem excecão apenas nos países fascistas, quer dizer, naqueles onde não representam nenhum papel. A luta revolucionária contra a guerra recai inteiramente sobre os ombros da IV Internacional.
A política dos boichevique-leninistas sobre esta questão foi formulada nas teses programáticas do Secretariado Internacional, que guardam, ainda hoje, todo seu valor ("A IV INTERNACIONAL E A GUERRA", 1Q de maio de 1934). 0 sucesso do partido revolucionário no próximo período dependerá, antes de tudo, de sua política com respeito à questão da guerra. Uma política correta compreende dois elementos: uma atitude intransigente quanto ao imperialismo e sua guerras e uma aptidão em se apoiar sobre a experiência das próprias massas.
Na questão da guerra, mais do que em qualquer outra, a burguesia e seus agentes enganam o povo com abstrações, fórmulas gerais, frases patéticas: "neutralidade", "segurança coletiva", "armamento para a defesa da paz", "defesa nacional"", "luta contra o fascismo" etc. Todas estas fórmulas se reduzem no final das contas, à questão de que a guerra, quer dizer, a sorte dos povos, deve continuar nas mãos dos imperialistas, de seus governos, de sua diplomacia, de seus estados-maiores, com todas suas intrigas e todos seus complôs contra os povos.
A IV Internacional rejeita com indignação todas as abstrações que representam, para os democratas, o mesmo papel que, para os fascistas, a "honra", o "sangue", á graça". Mas a indignação` não basta. É necessário ajudar as massas por intermédio de critérios, de palavras-de-ordem, de reivindicações transitórias a distinguir entre a realidade concreta e essas abstrações fraudulentas.
"DESARMAMENTO"? Mas todo o problema se resume em saber quem desarmará e quem será desarmado. O único desarrnamento que possa prevenir ou pôr um fim à guerra é o desarmamento da burguesia pelos operários. Mas para desarmar a burguesia, é necessário que os próprios operários estejam arrnados.
"NEUTRALIDADE ? Mas o proletariado não é absolutamente neutro numa guerra entre o Japão e a China ou entre a Alemanha e a URSS. Isto significa a defesa da China e da URSS? Evidentemente, mas não por intermédio dos imperialistas que estrangularam a China e a URSS.
"DEFESA DA PÁTRIA"? Mas por esta abstração a burguesia entende a defesa de seus lucros e de suas pilhagens. Estamos prontos a defender a pátria contra os capitalistas estrangeiros, se antes imobilizarmos nossos próprios capitalistas e os impedirmos de atacar a pátria de outrem; se os operários e camponeses de i nosso país tornam seus verdadeiros senhores; se as riquezas do país passam das mãos de ínfima minoria para as mãos do povo; se o exército, de Instrumento dos exploradores se torna o instrumento dos explorados.
É necessário saber traduzir essas idéias fundamentais em idéias mais particulares e mais concretas, segundo o avanço dos acontecimentos e a orientação do estado de espirito das massas. É necessário, além disso, distinguir rigorosamente entre o pacifismo do diplomata, do professor, do jornalista e o pacifismo do carpinteiro, do operário agrícola ou da lavadeira. No primeiro desse caso, o pacifismo é a cobertura do imperialismo. No segundo, a expressão confusa da desconfiança diante do imperialismo.
Quando o pequeno camponês ou o operário falam de defesa da pátria, falam da defesa de sua casa, de sua família e da família de outrem contra a invasão, contra as bombas, contra os gases asfixiantes. O capitalista e seu jornalista entendem por defesa da pátria a conquista de colônias e mercados, a extensão, pela pilhagem, da-parte "nacional" da renda mundial. O pacifismo e o patriotismo burgueses são mentiras completas. No pacifismo e no patriotismo dos oprimidos há um germe progressista que é necessário saber compreender para dai tirar as conclusões revolucionárias necessárias. É necessário saber dirigir estas duas formas de pacifismo e de patriotismo uma contra a outra.
Partindo dessas considerações, a IV Intemacional apoia toda reivindicação, mesmo parcial que for capaz de conduzir as massas, ainda que insuficientemente, à política ativa, despertar sua critica e reforçar seu controle sobre as maquinações da burguesia.
É deste ponto de vista que nossa seção americana, por exemplo, apoia criticamente a proposta de um referendo sobre a questão de declaração de guerra. Nenhuma reforma democrática pode, bem entendido, impedirá por si mesma, os governos de provocar a guerra quando o queiram. É necessário explicar isso
abertamente. Mas quaisquer que sejam as ilusões das massas em relação ao referendo, esta reivindicação reflete a desconfiança dos operários e camponeses em relação ao governo e ao parlamento da burguesia. Sem apoiar ou ser indulgente com as ilusões, é necessário apoiar, com todas nossas forças a desconfiança progressista dos oprimidos com respeito aos opressores. Quanto mais crescer o movimento pelo referendo mais cedo os pacifistas burgueses dele se separarão, mais profundamente se encontrarão desacreditados os traidores da Internacional "Comunista", mais viva se tomará a desconfiança dos trabalhadores em relação aos imperialistas.
É deste mesmo ponto de vista que é necessário lançar a reivindicação do direito de voto aos 18 anos para os homens e mulheres. Aquele que amanhã será chamado a morrer pela "pátria" deve ter o direito de se fazer ouvir hoje. A luta contra a guerra deve começar, antes de tudo, pela MOBILIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA DA JUVENTUDE.
É preciso esclarecer, sob todos os aspectos, o problema da guerra, levando-se em conta, ao mesmo tempo, o sentido com que se apresenta às massas em dado momento.
A guerra é uma gigantesca empresa comercial, sobretudo para a indústria de guerra. E por isso que as "200 famílias" são as primeiras patriotas e as principais provocadoras da guerra. O controle operário sobre a indústria da guerra é o primeiro passo na luta contra os fabricantes de guerras
A palavra-de-ordem dos reformistas - imposto sobre os benefícios da guerra, nós opomos as palavras-de-ordem: CONFISCO DOS BENEFICIOS DE GUERRA E EXPROPRIAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM PARA A GUERRA. No pais em que a indústria de guerra está "nacionalizada", como na França, a palavra-de-ordem de controle operário conserva todo seu valor: o proletariado deve ter tão pouca confiança no Estado burguês quanto no burguês individualmente.
Nenhum homem, nenhum centavo para o governo burguêsl
Nenhum programa de armamentos, mas um programa de trabalhos de utilidade pública!
Independência completa das organizações operárias com respeito ao controle militar e policial!
É necessário arrancar, de uma vez por todas, a livre disposição do destino dos povos das mãos das corjas imperialistas, ávidas e impiedosas, que agem por detrás das costas dos povos.
De acordo com isso reivindicamos:
- abolição completa da diplomacia secreta, todos os tratados e acordos devem ser acessíveis a cada operário e a cada camponês;
- instrução militar e armamento dos operários e camponeses sob o controle imediato dos comitês de operários e camponeses;
- criação de escolas militares para a formação de oficiais vindos das fileiras dos trabalhadores, escolhidos pelas organizações operárias;
- substituição do exército permanente, isto é, de quartel, por uma milícia popular em união indissolúvel com as fábricas, minas, fazendas etc.
A guerra imperialista é a continuação e a exacerbação da política de pilhagem da burguesia; a luta do proletariado contra a guerra é a continuação e aprofundamento de sua luta de classe. O advento da guerra muda a situação e, parcialmente, os processos de luta entre as classes, mas não muda nem seus fins, nem sua direção fundamental.
A burguesia imperialista domina o mundo. É por isso que a próxima guerra, no que tem de fundamental, será uma guerra imperialista. O conteúdo decisivo da política do proletariado internacional será, consequentemente, a luta contra o imperialismo e sua guerra. O princípio básico desta luta será: "o inimigo principal está em nosso próprio país" ou "a derrota de nosso próprio governo (imperialista) é o mal menor".
Mas nem todos os países do mundo são países imperialistas. Ao contrário; a maioria dos países são vítimas do imperialismo. Certos países coloniais ou semicoloniais tentarão, indubitavelmente, usar a guerra para se livrar do jugo da escravidão. No que Ihes concerne, a guerra não será imperialista, mas emancipadora. O dever do proletariado internacional será ajudar os países oprimidos em guerra contra seus opressores. Este mesmo dever estende-se também à URSS ou a outro Estado operário que possa surgir antes da guerra ou durante. A derrota de todo governo imperialista na luta contra um Estado operário ou um país colonial é o mal menor.
Os operários de um país imperialista não podem, entretanto, ajudar um país anti-imperialista por intermédio de seu governo, quaisquer que sejam, em dado momento, as relações diplomáticas e militares entre os dois países. Se os govemos estabelecem uma aliança temporária e, no fundo, incerta, o proletariado do país imperialista deve continuar em oposição de classe a seu governo e apoiar o ""aliado" não imperialista deste por seus próprios meios, quer dizer, pelos métodos da luta de classes internacional (agitação em favor do Estado operário e do país colonial, não somente contra seus inimigos, mas também contra seus pérfidos aliados: boicote e greve em certos casos, denúncia ao boicote e à greve em outros etc.).
Ao mesmo tempo que sustenta um país colonial ou a URSS na guerra, o proletariado não deve solidarizar-se no que quer que seja com o govemo burguês do país colonial nem com a burocracia termidoriana da URSS. Ao contrário, deve manter sua completa independência política em relação a ambos. Ajudando uma guerra justa e progressiva, o proletariado revolucionário conquista as simpatias dos trabalhadores das colônias e da URSS e, deste modo, torna mais firme a autoridade e a influência da IV Internacional, podendo colaborar melhor na derrubada do govemo burguês do país colonial, da burocracia reacionária da URSS.
No inicio da guerra, as seções da IV Internacional sentir-se-ão inevitavelmente isoladas: cada guerra pega as massas populares de imprevisto e as leva para o lado do aparelho governamental. Os internacionalistas deverão nadar contra a corrente.
Entretanto, as devastações e os males da nova guerra, que, desde os primeiros meses, ultrapassarão de longe os horrores sangrentos de 1914-1918, farão logo as massas perderem as ilusões. Seu descontentamento e revolta crescerão aos saltos. As seções da IV Internacional encontrar-se-ão à cabeça do fluxo revolucionário. O programa de reivindicações transitórias adquirirá uma candente atualidade. O problema da conquista do poder pelo proletariado far-se-á sentir em toda sua plenitude.
Antes de sufocar ou afundar no sangue da humanidade, o capitalismo envenena a atmosfera mundial com os vapores deletérios do ódio nacional e racial. O anti-semitismo é atualmente uma das convulsões mais malignas da agonia do capitalismo.
A denúncia intransigente dos preconceitos de raça e de todas as formas e nuances da arrogância e do patriotismo nacionais, em particular do anti-semitismo, deve fazer da IV Internacional, como o principal trabalho de educação na luta contra o imperialismo e contra a guerra. Nossa palavra-de-ordem fundamental continua sendo. Proletários de todos os países, uni-vosl"
Comentários
Enviar um comentário